O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Educação (MEC) realizaram, na última terça-feira (30), aula inaugural de lançamento do módulo Controle Social, parte do Programa Formação pela Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O curso, que tem cartilha produzida pelo TCU, objetiva capacitar conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) nos estados e municípios, por meio de educação a distância.
A função do TCU no programa é orientar os conselheiros no acompanhamento da prestação de contas da alimentação escolar no seu estado ou município. Assim, os cidadãos serão incentivados a participar do controle social das ações governamentais. O dinheiro foi aplicado em alimentos para a merenda? Os valores pagos estão de acordo com os preços de mercado? Os produtos comprados são de boa qualidade? Essas são algumas perguntas que o Tribunal pretende ajudar a responder com o desenvolvimento do módulo Controle Social.
Segundo o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, o Tribunal vai apostar nos cursos de formação para contribuir com a educação do país. “A função do TCU também é pedagógica. Por isso, nos juntamos ao MEC para ajudar o Brasil a formar quadros de profissionais capacitados”. Aguiar afirmou que a educação pública merece maior atenção. “Devemos dar aos alunos da escola pública os mesmos meios que os alunos de escola particular têm”, enfatizou.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a participação de um órgão de fiscalização é muito importante para a qualidade da capacitação dos conselheiros. “O cuidado com cada centavo é essencial para que os objetivos da educação sejam atingidos. E nesse aspecto, só temos tido ajuda do TCU”, afirmou. O presidente do FNDE, Daniel Balaban, também ressaltou a relevância da parceria do Tribunal com o MEC. “O TCU tem trabalhado com afinco para que os recursos aplicados cheguem às escolas”.
Com a participação no curso, que deve começar em janeiro de 2011, os conselheiros serão mobilizados a apontar problemas na aplicação do recurso público. “O maior controle que há é o controle social”, destacou o presidente do TCU. As aulas serão transmitidas a todos os estados por meio de videoconferência. A cartilha para os conselheiros da alimentação escolar está disponível no portal do TCU
A função do TCU no programa é orientar os conselheiros no acompanhamento da prestação de contas da alimentação escolar no seu estado ou município. Assim, os cidadãos serão incentivados a participar do controle social das ações governamentais. O dinheiro foi aplicado em alimentos para a merenda? Os valores pagos estão de acordo com os preços de mercado? Os produtos comprados são de boa qualidade? Essas são algumas perguntas que o Tribunal pretende ajudar a responder com o desenvolvimento do módulo Controle Social.
Segundo o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, o Tribunal vai apostar nos cursos de formação para contribuir com a educação do país. “A função do TCU também é pedagógica. Por isso, nos juntamos ao MEC para ajudar o Brasil a formar quadros de profissionais capacitados”. Aguiar afirmou que a educação pública merece maior atenção. “Devemos dar aos alunos da escola pública os mesmos meios que os alunos de escola particular têm”, enfatizou.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a participação de um órgão de fiscalização é muito importante para a qualidade da capacitação dos conselheiros. “O cuidado com cada centavo é essencial para que os objetivos da educação sejam atingidos. E nesse aspecto, só temos tido ajuda do TCU”, afirmou. O presidente do FNDE, Daniel Balaban, também ressaltou a relevância da parceria do Tribunal com o MEC. “O TCU tem trabalhado com afinco para que os recursos aplicados cheguem às escolas”.
Com a participação no curso, que deve começar em janeiro de 2011, os conselheiros serão mobilizados a apontar problemas na aplicação do recurso público. “O maior controle que há é o controle social”, destacou o presidente do TCU. As aulas serão transmitidas a todos os estados por meio de videoconferência. A cartilha para os conselheiros da alimentação escolar está disponível no portal do TCU
