Uma das três audiências públicas sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, promovidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), foi realizada nesta sexta-feira (5), no município de Itapecuru-Mirim. A solenidade de abertura contou com a presença do secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, e da gestora de Ações Afirmativas, Jacinta Maria dos Santos, que representou a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir).
O evento foi marcado pela ampla presença de representantes do poder público e da sociedade civil. No total, 368 pessoas participaram, entre as quais representantes das comunidades de quilombos, de movimentos sociais e de ONGs, além de gestores, professores, estudantes e pesquisadores.
Durante o debate, os participantes enfatizaram a importância da qualidade escolar em sua totalidade, desde a questão curricular e formação de professores, até assuntos referentes à qualidade de vida dos estudantes, como o investimento na segurança alimentar nos territórios quilombolas.
Na oportunidade, Jacinta Santos destacou a importância do diálogo na construção de uma educação de qualidade. “As comunidades quilombolas devem ser respeitadas em sua diversidade, por isso todos devem se envolver no debate sobre as Diretrizes. Intervir na construção dessas políticas é um direito nosso”, enfatizou.
Entre os gestores, participaram secretários de 29 municípios maranhenses, representando as secretarias de Educação, Assistência Social e Política de Igualdade Racial. Da sociedade civil, destaque para a presença do Centro de Cultura Negra (CCN), Associação das Comunidades Negras Rurais (Aconeruq), Agentes de Pastoral Negros e Movimento Negro Unificado (MNU).
As considerações levantadas pelos participantes na audiência pública foram apreciadas pelos conselheiros da comissão do CNE, também composta por membros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC) e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (CONAQ).
Para a relatora da comissão, Nilma Lino Gomes, “a ampla participação demonstra que gestores e sociedade civil estão interessados na construção de uma educação pública com qualidade social e respeito à diversidade”. A próxima audiência acontece dia 30 de setembro na Bahia.
