Seg, 14 de maio de 2012
ACS-MEC (Brasília) — Prefeitos de cidades das 27 unidades da Federação assinam nesta segunda-feira, 14, em Brasília, termos de compromisso com o Ministério da Educação para a construção de 1.512 unidades de creches e pré-escolas. A iniciativa faz parte da ação Brasil Carinhoso, lançada nesta segunda-feira, 14, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e da Saúde, Alexandre Padilha.
Essas medidas integram programa do governo federal, lançado em 2007, que presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e aos municípios que assinaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). O objetivo é expandir o número de creches e pré-escolas no país. Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades de educação infantil.
Até 2010, foram firmados convênios com os municípios e o DF para a construção de 2.543 unidades. Em 2011, com a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), a meta passou a ser o financiamento, até 2014, de 6 mil escolas de educação infantil distribuídas em municípios das cinco regiões do país.
Na execução do programa, o governo federal libera os recursos de forma progressiva — 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% das obras estão concluídas, são destinadas verbas para a aquisição do mobiliário escolar. À prefeitura cabe oferecer o terreno. Para uma escola que atenda 240 crianças, o terreno deve ter dimensão mínima de 40 por 70 metros quadrados; para atender 120 crianças, as medidas devem ser de 45 por 35 metros quadrados. A transferência de recursos para a execução de projeto aprovado no âmbito do PAC 2 ocorre por meio de termo de compromisso assinado pelos prefeitos.
Projetos arquitetônicos — As escolas construídas ou reformadas devem garantir condições de acessibilidade, com adequações que permitam o acesso e pleno atendimento a crianças com deficiência. Entre os itens indispensáveis estão a sinalização de entradas e saídas de todos os ambientes escolares, de acordo com orientações da Norma NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O governo federal oferece dois tipos de projetos arquitetônicos para a construção das creches. O tipo B é o de uma escola com capacidade de atendimento a 240 crianças com até cinco anos de idade, em dois turnos, ou 120 crianças, em turno integral. Compreende oito salas pedagógicas, sala de informática, secretaria, pátio coberto, cozinha, refeitório, sanitário e fraldário, entre outros ambientes, todos adaptados para pessoas com deficiência.
O projeto tipo C tem capacidade para atender 120 crianças, em dois turnos, ou 60, em turno integral. São quatro salas pedagógicas. Os demais espaços são iguais aos do modelo do tipo B.
Prazos — A partir da assinatura do termo de compromisso, as prefeituras têm levado em média seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. Disposto a garantir prazos menores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto Falcão Bauer da Qualidade, pretende realizar licitações para registro nacional de preços.
Com a racionalização dos processos construtivos e a inovação no uso de materiais e componentes, espera-se construir uma creche em até seis meses. Assim estados, Distrito Federal e municípios estariam dispensados de promover licitações e haveria mais controle de qualidade.
LISTA DE MUNICÍPIOS MARANHENSES:
Acailandia 4
Altamira do Maranhao 1
Alto Alegre do Maranhao 1
Alto Alegre do Pindare 1
Amarante do Maranhao 2
Araioses 2
Balsas 6
Barra do Corda 1
Brejo 2
Buriti 2
Buriticupu 5
Buritirana 1
Carolina 1
Carutapera 1
Caxias 6
Centro Novo do Maranhao 1
Chapadinha 1
Codo 3
Coelho Neto 5
Colinas 3
Conceicao do Lago]Acu 1
Coroata 1
Cururupu 2
Esperantinopolis 1
Fernando Falcao 1
Formosa da Serra Negra 1
Fortuna1
Governador Newton Bello 1
Governador Nunes Freire 1
Grajau 3
Humberto de Campos 1
Igarape do Meio 1
Itaipava do Grajau 1
Lago da Pedra 3
Magalhaes de Almeida 1
Mata Roma 1
Mirador 1
Miranda do Norte 1
Moncao 1
Morros 1
Paco do Lumiar 1
Paulino Neves 1
Pedro do Rosario 1
Penalva 2
Peritoro 1
Pinheiro 4
Presidente Dutra 1
Presidente Sarney 1
Rosário 1
Santa Helena 1
Santa Quitéria do Maranhão 2
São Benedito do Rio Preto 2
São Bento 1
São Bernardo 1
São Domingos do Maranhão 2
São Francisco do Maranhão 1
São João Batista 1
São João dos Patos 1
São José de Ribamar 5
São Luís Gonzaga do Maranhão 1
São Vicente Ferrer 1
Satubinha 1
Senador La Rocque 1
Sítio Novo 1
Timbiras 1
Timon 5
Tuntum 2
Vargem Grande 1
Zé Doca 1
