DATA: de 13 a 15 de abril/2011, no Hotel Luzeiros, em São Luis - MA.
TEMA: "As Novidades Jurídicas e os Aspectos Polêmicos das Licitações e Contratos da Administração Pública"
O Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas é o maior evento de capacitação em compras públicas do Maranhão, e é reconhecido por sua excelência temática e de sua programação aplicada, bem como pela presença dos mais renomados Professores, Legisladores e Autoridades, que muito vêm contribuindo para a economia dos recursos públicos no Maranhão.
TEMA: "As Novidades Jurídicas e os Aspectos Polêmicos das Licitações e Contratos da Administração Pública"
Palestrantes
As palestras, painéis e módulos simultâneos serão conduzidos por alguns dos mais renomados especialistas do país, dentre eles os eminentes Ministros do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler[1] e Augusto Sherman Cavalcanti [2], o notável Professor Jorge Ulisses JACOBY Fernandes, os festejados mestres José Anacleto Abduch Santos, Edgar Guimarães e Carlos Pinto Coelho Motta, além dos ilustres Professores Cláudio Sarian Altonian, Rodrigo Pironti, Nelson Maia Schocair e Keila Soares.O Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas é o maior evento de capacitação em compras públicas do Maranhão, e é reconhecido por sua excelência temática e de sua programação aplicada, bem como pela presença dos mais renomados Professores, Legisladores e Autoridades, que muito vêm contribuindo para a economia dos recursos públicos no Maranhão.
Painéis
- O que muda nas Licitações e Pregões com a nova Lei 12.349/2010; - Anacleto Abduch
- O desafio de contratar sem licitação cumprindo a lei; - Jacoby
- Questões Polêmicas do Sistema de Registro de Preços; - Edgar Guimarães
- Contratação de Serviços de Publicidade de acordo com a Lei nº 12.232/10; - Edgar Guimarães
- Compras Públicas Sustentáveis; - Anacleto Abduch
- A Responsabilidade do Assessor Jurídico e do Gestor por atos no procedimento licitatório; - Jacoby
- O Decreto 7.174/2010 e o Direito de Preferência nas Licitações de TI; - Min. Sherman
- A IN 3/2009 e a Repactuação de Contratos. - Min. Sherman
- A Estrutura da Contratação Brasileira; - Carlos Motta
Oficinas
- Fiscalização dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia – Aspectos Técnicos - Cláudio Sarian
- Enfoque sistêmico do Controle Interno nas licitações e Contratos Administrativos – Rodrigo Pironti
- Estruturação e Redação de Recursos Administrativos e Decisões nas Licitações Públicas - Aspectos Práticos - Nelson Maia Schocair
- Como Planejar e Elaborar Termos de Referência e Projetos Básicos nas Licitações Públicas – Keila Soares
