A otimização dos gastos em tempo de escassez de recursos é o tema do III Encontro de Gestores Públicos e o Tribunal de Contas, que vai reunir em São Luís, dias 25 e 26 de novembro, prefeitos e presidentes de câmaras de todos os municípios maranhenses, além de secretários de estado e assessores. Durante dois dias, cerca de 1500 pessoas estarão discutindo questões voltadas para o aperfeiçoamento da gestão pública no estado.
Devido a suas dimensões, o local escolhido para a realização do Encontro foi o Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o espaço com a melhor infra-estrutura para eventos da capital maranhense.
Localizado estrategicamente na Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo à sede do Tribunal de Contas e à Assembléia Legislativa, o Centro de Convenções dispõe de toda a estrutura necessária à realização das atividades previstas, como: auditórios, área para exposição de stands, sala de imprensa, sala VIP, área de convivência, além dos recursos tecnológicos audiovisuais e de telecomunicações.
A logística do evento envolverá serviços de atendimento médico emergencial e de segurança. Os participantes receberão, durante o credenciamento, todo o material didático relativo às palestras e oficinas.
PROGRAMAÇÃO - A programação do encontro será desenvolvida em torno de três eixos principais: fontes de captação de recursos, maior eficiência em sua aplicação e responsabilização em caso de má gestão. A abordagem dos assuntos se dará por meio de palestras, debates, painéis e oficinas. Entre os palestrantes, representantes do Ministério do Planejamento, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Um dos destaques do encontro será a participação de servidores e membros do TCE maranhense como debatedores, palestrantes e facilitadores das oficinas. Temas como a responsabilização dos gestores em caso de má gestão, convênios, licitações e contratos, limites de despesas do legislativo municipal contarão com a participação de representantes do TCE (ver programação).
O encontro contará também com a participação de representantes do movimento Brasil Competitivo, organização que vem obtendo sucesso na disseminação de boas práticas gerenciais em municípios de todo o país.
Em sua terceira edição, o evento integra as ações destinadas a ampliar o diálogo com os gestores públicos, fortalecendo, no âmbito do TCE maranhense, uma das diretrizes principais do sistema de controle externo brasileiro, que é a valorização da função pedagógica dos Tribunais de Contas.
