sábado, 23 de outubro de 2010

Praça da Juventude

Senhor Prefeito,

Segue informações da praça da juventude.

A Praça da Juventude inaugura uma nova fase na concepção da infraestrutura esportiva. Mais do que um espaço físico para desenvolver atividades esportivas, a Praça da Juventude deve ser um espaço de convivência que proporcione atividades culturais, científicas, de inclusão digital, de lazer, esportes, entre outras.

Quem Pode Participar?
Prefeituras e governos estaduais estão convidados a participar! Para isso, o gestor deve entrar em contato com a Gerência do Projeto.
A propriedade do terreno deve ser do ente que firmará o contrato para execução da obra, ou seja, da prefeitura ou governo do estado, que precisa estar de posse da certidão do terreno. O terreno deve estar nivelado/plano de preferência. Para facilitar a avaliação, é interessante juntar fotos do terreno ao requerimento.
O recurso para execução da obra pode ser obtido de três formas: dotação própria do Ministério do Esporte, recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, emendas parlamentares.

A contrapartida é a mesma prevista em lei para qualquer repasse de obra de infra-estrutura e varia de acordo com a região. Há possibilidade de realizar a construção em etapas, desde que já na primeira fase a obra apresente funcionalidade.

Como Participar
 Para requerer a construção de uma Praça da Juventude no seu município é preciso, em primeiro lugar, cadastrar a proposta no SICONV (www.convênios.gov.br) com os seguintes dados:
Nº. do programa:
5100020080073 (Dotação ME), ou 5100020080074 (Emendas);
Área 7.500m2 – terreno da prefeitura
Valor 1.600.000,00 menos 2,5% da caixa que dá o valor de 1.560.000,00 do valor do repasse de contrato da área.
Emenda no Programa:
1250, Esporte e Lazer na Cidade, 27.812.1250.5450
Área total:
7078.454m2;

Em seguida deve encaminhar ofício dirigido ao Ministro do Esporte com a descrição da solicitação e o nº da proposta cadastrada no SICONV. O endereço é Esplanada dos Ministérios, bloco A, 7°andar. CEP 70054-900 - Brasília-DF; 

Informações Sobre a Praça da Juventude
Praça da Juventude é um projeto destinado a comunidades situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer que alia saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades sócio-educativas diversificadas. Atividades que, além de democratizarem o acesso ao esporte e ao lazer, incentivam a inclusão digital e a produção cultural e científica, constituindo-se em um amplo espaço de convivência comunitária. Na prática, uma área sete mil m² com um grande ginásio poliesportivo que, em funcionamento pleno, oferecerá um novo gás à população, possibilitando reconhecerem-se como cidadãos de direitos e deveres no exercício legítimo e diário de sua cidadania.

Concebido pelo Ministério do Esporte e implementado em parceria com o Ministério da Justiça, o projeto abre o placar para uma nova fase na concepção da infraestrutura esportiva. Isso porque, desde a criação, em 2003, o Ministério do Esporte vem consolidando e ampliando sua atuação como principal agente de planejamento, formulação e implantação de políticas públicas para o setor no país.

Em sua pauta, três objetivos prioritários:
·        Garantir à população brasileira o acesso gratuito às práticas esportivas;
·        Utilizar, sistematicamente, o esporte e o lazer como fatores de melhoria da qualidade de vida e
de inclusão social;
·        Introduzir, de forma sistemática e regular, o esporte e o lazer na promoção do desenvolvimento humano em todos os segmentos sociais.

Estrutura da Praça
Cada unidade do projeto Praça da Juventude prevê a construção de ginásio poliesportivo coberto, cuja infra-estrutura completa, conforme Memorial Descritivo, apresenta-se em módulos divididos em:
·        Pista para salto triplo
·        Pista para salto à distância
·        Pista para caminhadas
·        Quadra de vôlei de praia
·        Área de exercícios
·        Campo de futebol society
·        Pista para skate
·        Teatro de arena
·        Centro de convivência da terceira idade, com sala de ginástica
·        Quiosque de alimentação
·        Vestiários
·        Arquibancadas
·        Bebedouros
·        Grama natural/sintética
·        Sanitários com acesso para portadores de deficiência
·        Sistema de iluminação específico para cada pista
·        Paisagismo

Obs: todas as informações se encontram nesse site: http://www.esporte.gov.br/institucional/secretariaExecutiva/pracaJuventude/default.jsp

Veja com o engenheiro do seu município a questão da área, pois a mesma não pode ser de particulares. Informamos também que possuímos uma assessoria direta em Brasília que poderá ser contratada para o cadastramento no SICONV e faz o acompanhamento no Ministério dos Esportes.


Atenciosamente,

Aldacir Ericeira
aldacircosta@hotmail.com