O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove de 16 a 19 de novembro, em Salvador, o 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar. “Nesses eventos, temos contatos com pessoas que trabalham o programa em todo o país, gente de diferentes regiões e com diferentes realidades”, afirma Daniel Balaban, presidente do FNDE. “Com os debates e a troca de experiências, encontramos soluções para a melhora na execução das ações de alimentação escolar”.
Com o tema Convergência de Políticas Públicas, o encontro vai apresentar os desafios e as práticas bem sucedidas na implantação da chamada Lei da Alimentação Escolar (Lei nº 11.947/09). Também mostrará a interação entre vários ministérios e entre órgãos locais para a concretização das novas determinações legais.
Parceria – A Lei nº 11.947/09 institui uma forte ligação entre a alimentação escolar e a agricultura familiar. Determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda escolar devem ser destinados exclusivamente à compra de produtos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação.
Além de garantir produtos saudáveis e frescos para a alimentação dos alunos, a nova prática aquece a economia municipal, ao abrir um novo mercado para a agricultura familiar, levando a mais emprego e renda no campo.
Durante o 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar, serão disseminadas boas práticas na compra desses gêneros alimentícios e os resultados de uma pesquisa nacional sobre aquisições da agricultura familiar.
Devem participar do encontro cerca de 700 pessoas, entre gestores estaduais e municipais, nutricionistas, conselheiros e outros agentes do programa. Também estarão presentes representantes de órgãos parceiros do FNDE, como os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e da Saúde, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).
Credenciamento a partir das 8h30
18 de novembro
8h-8h30 - Apresentação cultural
Alimentação escolar indígena – Coordenação: UFPAPrestação de contas do PNAE e parecer conclusivo do CAE – Coordenação: Weber Gomes de Sousa/FNDELicitação: o papel do nutricionista e do CAE – Coordenação: Cecane UFBAExperiências com a formação de agricultores familiares (educação permanente) – Coordenação: Cecane UFOPA importância dos alimentos agroecológicos na alimentação escolar – Coordenação: Cecane UnBPapel do nutricionista no processo de compra da agricultura familiar – Coordenação: Cecane UFGProcesso de aquisição da agricultura familiar para alimentação escolar – Coordenação: Cecane UFPR
Com o tema Convergência de Políticas Públicas, o encontro vai apresentar os desafios e as práticas bem sucedidas na implantação da chamada Lei da Alimentação Escolar (Lei nº 11.947/09). Também mostrará a interação entre vários ministérios e entre órgãos locais para a concretização das novas determinações legais.
Parceria – A Lei nº 11.947/09 institui uma forte ligação entre a alimentação escolar e a agricultura familiar. Determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda escolar devem ser destinados exclusivamente à compra de produtos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação.
Além de garantir produtos saudáveis e frescos para a alimentação dos alunos, a nova prática aquece a economia municipal, ao abrir um novo mercado para a agricultura familiar, levando a mais emprego e renda no campo.
Durante o 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar, serão disseminadas boas práticas na compra desses gêneros alimentícios e os resultados de uma pesquisa nacional sobre aquisições da agricultura familiar.
Devem participar do encontro cerca de 700 pessoas, entre gestores estaduais e municipais, nutricionistas, conselheiros e outros agentes do programa. Também estarão presentes representantes de órgãos parceiros do FNDE, como os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e da Saúde, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).
Credenciamento a partir das 8h30
5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar: convergência de políticas públicas
Período: 16 a 19 de novembro de 2010. Salvador/BA. Hotel Pestana.
PROGRAMAÇÃO
16 de novembro
PRÉ-ENCONTRO:
14h30–17h30 – Oficina: Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE) estadual e nutricionista da alimentação escolar estadual
Coordenação: Comac
18h–20h30 - Abertura oficial
Palestra magna – PNAE: exemplo de trajetória de políticas públicas de SAN
Palestrante: Francisco Menezes
17 de novembro
Manhã
8h30 – 9h - Apresentação cultural
9h–9h40 - Acordos de cooperação técnica para a alimentação escolar no Brasil e no mundo
Coordenador de mesa: Rafael Torino (Dirae/FNDE)
Palestrante: Marcos Farani (Agência Brasileira de Cooperação – ABC).
9h40–10h30 - O papel do Poder Legislativo na implementação da LOSAN e da Lei nº11.947/2009
Coordenador de mesa: Rafael Torino (Dirae/FNDE)
Palestrante: deputado federal Nazareno Fonteles
10h30–11h20 - O papel do controle social na implementação da Lei nº 11.947/2009
Coordenador de mesa: Rafael Torino (Dirae/FNDE)
Palestrante: Renato Maluf (Consea)
11h20–12h30 - Alimentação escolar – implementação da Lei nº 11.947/2009 e convergência de políticas públicas
Coordenador de mesa: Rafael Torino (Dirae/FNDE)
Palestrante: Albaneide Peixinho (Pnae/FNDE)
Tarde
14h-16h - Intersetorialidade para a implementação da Lei nº 11.947/2009, com foco na agricultura familiar
Coordenadora de mesa: Maria Luiza da Silva (Pnae/FNDE)
Palestrantes: Poliana Sperandio (MPA), Arnoldo Campos (SAF/MDA), Silvio Porto (Conab), Crispim Moreira (Sesan/MDS)
16h15-18h - Intersetorialidade para a implementação da Lei nº 11.947/2009, com foco na alimentação e nutrição do escolar
Coordenadora de mesa: Maria de Lourdes Ferreirinha (Cecane UnB)
Palestrantes: Valderez Aragão (CGEAN/MDS), Ana Beatriz Vasconcelos (CGPAN/MS), Marta Klumb (Secad/MEC)
18 de novembro
Manhã
8h30–9h - Resgate histórico da educação alimentar e nutricional no Brasil
Coordenador de mesa: Ivan Domingos (Cecane UFPR)
Palestrante: Lígia Amparo (Cecane UFBA)
9h–9h30 - Alimentação escolar no contexto da educação
Coordenador de mesa: Ivan Domingos (Cecane UFPR)
Palestrante: Najla Veloso (FAO/ONU)
9h30–9h45 – Intervalo
9h45–10h15 - Alimentação escolar no contexto da nutrição
Coordenadora de mesa: Rosane Nascimento (CFN)
Palestrante: Eliene Sousa (Nutricionista)
10h15–10h45 - Resultados da Pesquisa Nacional do PNAE e ações de intervenções propostas
Coordenadora de mesa: Rosane Nascimento (CFN)
Palestrante: Lorena Chaves (Cotan/FNDE)
10h45–11h15 - Experiências de execução do Programa de Alimentação Escolar - Prêmio Gestor Eficiente da Merenda
Escolar Coordenadora de mesa: Rosane Nascimento (CFN)
Palestrante: Fátima Menezes (Ação Fome Zero)
Tarde
14h–18h - Oficinas
Coordenação: Sebastião Jader (Difin/FNDE)
Ações de educação alimentar e nutricional no contexto educacional – Coordenação: Cecane UFSCMonitoramento e indicadores do PNAE – Coordenação: Cecane UnifespControle de qualidade dos alimentos ofertados no PNAE – Coordenação: Cecane UFGControle social – Coordenação: PNAE/FNDEProgramas suplementares à educação (PNATE, PDDE, Fundeb, PAR, LSE, Proinfância e Formação pela Escola) – Sônia LucenaDesafios da atuação dos nutricionistas em âmbito estadual (exclusivo para nutricionistas das Seducs) – Coordenação: Ações de educação alimentar e nutricional no contexto da saúde – Coordenação: Cecane UFRGS
18 de novembro
8h-8h30 - Apresentação cultural
8h30–9h30 - A inter-relação da alimentação escolar e a agricultura familiar
Coordenadora de mesa: Ana Muller (MDA/SAF)
Palestrantes: Moacir Chaves Borges (CONTAG), Rosângela Piovizani (Via Campesina) e Elisângela dos Santos Araujo
(Fetraf)
9h30-10h30 - Compras institucionais pela agricultura familiar: o modelo brasileiro do PNAE e resultados da Pesquisa Nacional da
Compra da Agricultura Familiar
Coordenadora de mesa: Ana Muller (MDA/SAF)
Palestrante: Maria Luiza (PNAE/FNDE)
10h30-10h45 – Intervalo
10h45–12h - O papel dos órgãos de controle interno e externo na execução do PNAE
Coordenador de mesa: Leandro Vinhosa (Profe/FNDE)
Palestrantes: Gil Pinto (Auditoria/FNDE), Antônio Costa (TCU), Cleômenes V. Batista (CGU) e Cláudia Ignês (MPF)
Tarde
Alimentação escolar indígena – Coordenação: UFPA
14h-16h30 - Oficinas
16h30–16h45 – Intervalo
16h45-17h30 – Encerramento
17h30-18h - Apresentação cultural
