O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, esteve nesta quinta-feira (28), em contato pessoal com o vice-presidente da FAMEM, Vadilson Dias, na sede da entidade, estabelecendo termos da parceria para o III Encontro de Gestores Públicos e o Tribunal de Contas, que reunirá dias 25 e 26 de novembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, prefeitos e presidentes de câmaras de todos os municípios maranhenses, além de secretários de estado e assessores. Serão cerca de 1.500 pessoas discutindo questões voltadas para o aperfeiçoamento da gestão pública no estado.
De acordo com Yedo Lobão, a otimização de recursos em tempos de escassez é o principal tema do evento. As inscrições já estão abertas no endereço www.tce.ma.gov.br/evento2010 que pode ser acessada pela página do TCE na internet. Além dos gestores e seus auxiliares, o encontro terá a participação do meio acadêmico, por meio de estudantes de cursos de universidades públicas e privadas, ligados às atividades de controle externo.
A programação do encontro será desenvolvida em torno de três eixos principais: fontes de captação de recursos, maior eficiência em sua aplicação e responsabilização em casos de má gestão. A abordagem dos assuntos se dará por meio de palestras, debates, painéis e oficinas. Entre os palestrantes, representantes do Ministério do Planejamento, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Conforme Yêdo Lobão, presidente da comissão organizadora do evento, o Tribunal procurou abordar questões que atendessem às principais preocupações dos gestores maranhenses, de forma a contribuir para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
Para atender a essa necessidade, o Tribunal recorreu a órgãos de representação dos gestores, a exemplo da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), uma das parceiras do evento, e a pesquisas internas sobre consultas de gestores ao Tribunal. “Com base nesse levantamento, estamos oferecendo um conjunto de temas de ampla relevância para a qualificação da gestão pública em nosso estado”, informa Lobão.
Um dos destaques do encontro será a participação de servidores e membros do TCE maranhense como debatedores, palestrantes e facilitadores das oficinas. Temas como a responsabilização dos gestores em caso de má gestão, convênios, licitações e contratos, limites de despesas do legislativo municipal contarão com a participação de representantes do TCE.
