Sete prefeitos suspeitos de irregularidades foram presos ontem (10) durante a Operação Carcará da Bahia, da Polícia Federal. Eles são acusados de desvio de verbas públicas em licitações destinadas à compra de medicamentos e de merenda escolar e à execução de obras públicas. O esquema fraudulento provocou um rombo de cerca de R$ 60 milhões aos cofres públicos, calcula a Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com a PF, foram encontradas irregularidades em 20 municípios baianos e mais de 40 pessoas estão presas. Além dos prefeitos, servidores públicos municipais e empresários estão envolvidos nas fraudes. Foram expedidos 82 mandados de busca e apreensão e 45 mandados de prisões preventivas.
A investigação da PF constatou que um grupo de empresas baianas dominava as licitações, que eram previamente combinadas. Elas também usavam notas fiscais frias e superfaturavam os preços. Em alguns casos, descobriu a PF, as empresas sequer entregavam o produto contratado (medicamentos e merenda escolar).
As investigações começaram em 2009 e constataram a existência de um esquema criminoso voltado à prática de fraudes em procedimentos licitatórios que visavam a aquisição de merenda escolar e medicamentos, além da execução de obras. O grupo criminoso utilizava diversas maneiras de frustração ao caráter competitivo das licitações, destacando-se a criação de empresas em nomes de terceiros (familiares ou conhecidos), com o intuito de utilizá-las para “ganhar” licitações “arranjadas”; uso de artifícios para direcionar os editais e afastar possíveis concorrentes; superfaturamento de preços; inexecução contratual; e pagamento de propina a agentes municipais facilitadores do esquema.
A atuação do grupo criminoso se estendia, pelo menos, aos seguintes municípios baianos: Itatim, Cafarnaum, Utinga, Lençóis, Aratuípe, Ibicoara, Brejões, Cândido Sales, Santa Terezinha, Iraquara, Bonito, Lamarão, Santo Estevão, Elísio Medrado, Mulungu do Morro, Souto Soares, Castro Alves, Palmeiras, Cravolândia, Lafaiete Coutinho e Sapeaçu. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraude ao caráter competitivo de licitações, dentre outros.
Todo o material apreendido durante a operação será agora analisado pela Polícia Federal, com o auxílio de analistas da Controladoria-Geral da União, para que, ao final da investigação, seja apresentado relatório final ao Ministério Público Federal.
A atuação do grupo criminoso se estendia, pelo menos, aos seguintes municípios baianos: Itatim, Cafarnaum, Utinga, Lençóis, Aratuípe, Ibicoara, Brejões, Cândido Sales, Santa Terezinha, Iraquara, Bonito, Lamarão, Santo Estevão, Elísio Medrado, Mulungu do Morro, Souto Soares, Castro Alves, Palmeiras, Cravolândia, Lafaiete Coutinho e Sapeaçu. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraude ao caráter competitivo de licitações, dentre outros.
Todo o material apreendido durante a operação será agora analisado pela Polícia Federal, com o auxílio de analistas da Controladoria-Geral da União, para que, ao final da investigação, seja apresentado relatório final ao Ministério Público Federal.
