LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÓTICA DO CONTROLE A Sistemática de Fiscalização de Licitações e Contratos no Âmbito do TCE/MA
Dia 25 de Novembro, quinta feira, no Terceiro Encontro de Gestores Públicos promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, estarei ministrando a palestra “ LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÓTICA DO CONTROLE -A Sistemática de Fiscalização de Licitações e Contratos no Âmbito do TCE/MA“. Nela irei abordar o controle exercido pelo TCE/MA sobre o contratos administrativos e certames licitatórios que lhes deram origem. Com foco na Instrução Normativa 06/2003 que regulamenta a fiscalização de contratos pelo TCE/MA, tratarei ainda de temas polêmicos como os tipos de Decisões exaradas pelo Tribunal e o uso de medidas cautelares quando da analise de editas.
Prestigiem, pois creio que será de bom proveito para todos, e uma grande oportunidade de conhecer os procedimentos e instrumentos utilizados pelo TCE/MA no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 113 da lei de licitações. No mesmo evento irão palestrar o Diretor Geral do TCU no Maranhão e auditores da CGU.
Para assistir minha palestra basta fazer a inscrição pelo site do TCE (http://www.tce.ma.gov.br/encontro2010/ ), clicar no link inscrição on line e, ao preeencher os campos, marcar a opção LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÓTICA DO CONTROLE (16:30 as 18:15).
