Data: 6 de Novembro de 2010 (Sábado)

OBJETIVOS: Proporcionar aos participantes o entendimento dos conceitos contidos nas legislações do FGTS e da Previdência Social para lhes permitir a correta utilização do SEFIP 8.4, quando do recolhimento do FGTS e da prestação das informações à Receita Federal do Brasil e à Previdência Social sobre as Contribuições Previdenciárias, evitando assim a geração de passivos e irregularidades junto FGTS, Receita Federal do Brasil e Previdência Social.

REMARCADO - Dia 18 de Novembro (Quinta-Feira)
Local: Brisamar Hotel - Ponta D'areia - São Luis-MA
Horário: 08:00 12:00 - 14:00-18:00hs

Objetivo:

INVESTIMENTO: R$ 300,00. Antecipado até 12/11/2010: R$ 250,00.

Colabore com a realização do curso, inscrevendo-se com antecedência. Vagas Limitadas!

Público Alvo:

Contabilistas, Profissionais das áreas de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Contábil, Financeiro, Empresas Prestadoras e Tomadoras de Serviços e demais interessados na matéria.

Metodologia:

Exposição dialogada, com utilização de recursos audiovisuais, internet e com estudo de casos práticos, realizando-se o preenchimento do SEFIP, campo a campo.

Carga Horária:

08 Horas.

Plantão de Dúvidas:

Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão dirimir suas dúvidas, referentes aos assuntos tratados no curso, diretamente com o instrutor, através de e-mail.

Instrutor:

Francisco Vinícius de Souza Nobre

Formação Acadêmica

· Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. Faculdade Christus. Curso concluído, elaborando o trabalho monográfico.
· Advogado - Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
· Graduado em Administração de Empresas. Universidade Estadual do Ceará – UECE.
Atividades profissionais
· Coordenador de Sustentação ao Negócio Administrar FGTS, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
· Instrutor sobre operacionalização do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – SEFIP, com vários cursos ministrados em parceria com empresas de treinamentos:
- Controller – Auditoria, Assessoria Contábil e Empresarial, de Fortaleza.
- Tryad Cursos e Treinamentos – Desenvolvimento e Capacitação Profissional, do Rio de Janeiro.
- Palestrante sobre assuntos do FGTS para empregadores/contadores no Ceará, Piauí e Maranhão, com palestras proferidas nas seguintes entidades:
- Associação dos Técnicos de Contabilidade do Estado do Ceará – ASTEC.
- Associação dos Contabilistas do Estado do Ceará – ACONTECE.
- Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.
- Conselho Regional de Contabilidade do Piauí.
- Sindicato dos Contabilistas do Ceará – SINDICONT.
- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará – SRTE/CE.
DESENVOLVIMENTO
- Declaração
- Apresentação obrigatória da GFIP.
- Informações obrigatórias.
- Tipos e Relatórios: Inclusão, Retificação, Exclusão e Ausência de Fato Gerador.
- Conceitos de GFIP Única, Chave Previdenciária, Número de Controle e Modalidade para o FGTS.
Prazos a cumprir perante a Receita e o FGTS.
- Folha de Pagamento e as Telas do SEFIP.
- Cadastro
- Cadastro Individual do Responsável, da Empresa, dos Tomadores de Serviço, das Obras de Construção Civil e do Trabalhador
- CNAE Preponderante, a partir de 12/2008, em cumprimento ao Decreto 6.042/2007.
- Categorias de trabalhadores que envolvem a Administração Pública.
- Trabalhadores da Administração Pública, como Segurados Obrigatórios da Previdência Social.
- Ocorrências, na Atividade do trabalhador, seu preenchimento, interpretação de cada código.
- Alteração Cadastral do Trabalhador na Previdência e no FGTS.
- Movimento Financeiro
- Abertura do Movimento, com manutenção de informações.
- Indicadores de recolhimento ao FGTS e à Previdência Social – Casos de não utilização da GPS gerada pelo SEFIP.
- RAT e FAP
- Anexo V do RPS, aplicado até 2009 e suas alterações, por CNAE, para 2010, Decreto 6.957/2009;
- Aplicação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP
- Consulta do Índice e Cálculo do RAT Ajustado.
- Sociedades Cooperativas e obrigações específicas.
- Salário-Maternidade e Salário Família, sua incidência, responsabilidades e deduções.
- Os encargos sociais sobre Patrocínio e sua responsabilidade de recolhimento.
- Aquisição de Produção Rural consignação, procedimentos e responsabilidades.
- Remuneração Mensal e suas informações, incluindo o campo Remuneração 13° Salário.
- Contratação de Contribuinte Individual – retenção.
- Bases de Incidência do FGTS e das Contribuições Previdenciárias.
- Parcelas Integrantes e não integrantes, incluindo PAT, Vale Transporte, Planos Médicos e Educacionais.
- Valor descontado do Segurado e seus cálculos, com mais de um vínculo.
- Base de Cálculo da Previdência e situações em relação ao campo Remuneração sem 13 Salário.
- GFIP Competência 13°, Obrigatoriedade de elaboração, Informações apresentadas, Informações não registradas na Competência 13°, Modalidade utilizada.
- Base de Cálculo 13° Salário Previdência Social, competência do movimento e GPS da competência 13.
- Movimentações e reflexos na Remuneração, através de Acidente de Trabalho, Salário Maternidade.
- Valores pagos indevidamente com NOVIDADES em manutenção de saldos a compensar.
- Acordos/Convenções/Dissídios Coletivos e Reclamatória Trabalhista, com NOVIDADES em aplicação de procedimentos, fatos geradores e apuração do crédito.
- Alteração Cadastral da Empresa, através do Movimento Financeiro.
- Alteração Cadastral do trabalhador, pelo Movimento Financeiro.
- Retificação Eletrônica para a Previdência Social
- GFIP gerada até a Versão 7.0;
- GFIP gerada a partir da Versão 8.0;
- Definindo a modalidade de FGTS utilizada na Retificação
- Ferramentas
- Carga da Tabela de índices do FGTS e da Previdência Social de forma automática via SEFIP.
- Arquivo NRA.SFP.
- Localizador de Empresa, através dos seus registros e arquivos.
- Relatórios, em PDF.